Passeio Público: Secultfor anula licitação

O café e o Passeio: uma "tenebrosa" transação?

Em documento assinado no último dia 8 de abril, o secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, anulou o resultado da licitação para ocupação do restaurante do Passeio Público, vencida pela OKA Comércio e Serviços LTDA em setembro do ano passado. Com a anulação, a empresa Café Passeio, que administra o local desde 2010 e que havia sido excluída da concorrência, volta concretamente ao páreo que vai decidir os novos administradores do restaurante. A decisão é o mais novo capítulo numa já longa novela, cheia de detalhes mal explicados - para dizer o mínimo.
A empresa Café Passeio - a mesma que, há quatro anos, possui contrato com a Prefeitura para administrar o restaurante - havia sido excluída da concorrência por, nos termos da Comissão de Licitação, não ter conseguido comprovar experiência no ramo alimentício. Ora, mas se não possuía experiência, por que, então, prestou e continuava prestando um serviço para a PMF justamente na área alimentícia? Já a OKA, que não tinha experiência efetivamente comprovada nessa atividade, é acusada de ter fraudado sua certificação técnica para poder concorrer à licitação. Ainda assim, foi declarada vencedora.

A fraude têxtil e o vácuo institucional

Cruzamento da Alberto Nepomuceno com José Avelino,
no Centro de Fortaleza: a feira e o vácuo institucional

Ao longo desta semana, o jornal O POVO tem publicado uma corajosa e minuciosa série de reportagens, assinadas pelo repórter Claudio Ribeiro, sobre as movimentações milionárias (e fraudulentas) de empresas que abastecem o comércio popular de Fortaleza, a exemplo do comércio têxtil da José Avelino, no Centro. Tem tubarão nesse ramo que chega a faturar mais de R$ 1 bilhão (isso mesmo, caro leitor, R$ 1 BI)  por ano com a venda de roupas e tecidos, sonegando somas igualmente imorais. O esquema envolve empresários e contadores, num "negócio" que vai se estendendo por vários quarteirões (e também galpões) da área. 
Entretanto, para além do aspecto financeiro-econômico, o que mais chama atenção nesse caso é a questão da (falta de) fiscalização/controle urbano. O vácuo institucional que cerca a feira da José Avelino constitui uma enorme desmoralização a quem de direito.